Incentivos financeiros para mudança de modelo na atenção básica dos municípios paulistas / Financial incentives for model change in primary health care in São Paulo municipalities

Resumo Este artigo objetiva caracterizar as transferências financeiras no âmbito do Bloco da Atenção Básica para os municípios do estado de São Paulo, no período entre 2011 e 2017, e sua relação com a mudança de modelo de atenção na Atenção Primária à Saúde (APS). Trata-se de um estudo descritivo e exploratório, de natureza quantitativa e de corte longitudinal retrospectivo. Foram analisadas transferências ocorridas no âmbito do Piso da Atenção Básica Variável (PAB Variável), agregadas segundo vinculação com mudança de modelo. Também foram considerados cobertura de Estratégia Saúde da Família (ESF), número de visitas domiciliares e o percentual de municípios que aderiram ao Programa de Melhoria do Acesso de Qualidade da AB (PMAQ). Os resultados indicam a relevância que os Incentivos para mudança de modelo assumiram no financiamento da atenção básica no estado de São Paulo, em especial para municípios de pequeno porte, sugerindo o interesse da gestão municipal em implementar as medidas propostas. Contudo, constatam-se obstáculos para a identificação de mudança das práticas, de forma que o modelo de atenção em vigência não fica devidamente explicitado, a partir dos indicadores analisados. Conclui-se a necessidade de complementar a utilização do financiamento como dispositivo indutor de mudança de modelo com processos avaliativos voltados, especificamente, para a consolidação da APS abrangente.

Abstract This article aims to characterize financial transfers within the scope of the Primary Care Block to the municipalities of the state of São Paulo, in the period between 2011 and 2017, and its relationship with the health care model change in Primary Health Care (PHC). This is a descriptive and exploratory study, of quantitative nature and with a retrospective longitudinal section. Transfers that occurred within the scope of the Variable Primary Care Floor (Variable PCF) were analyzed, aggregated according to its link with the model change. Family Health Strategy (FHS) coverage, number of home visits, and the percentage of municipalities that adhered to the Program for Access and Quality Improvement in Primary Care (PMAQ) were also considered. The results indicate the relevance of the Incentives for model change in the financing of primary health care in the state of São Paulo, especially for small municipalities, suggesting the interest of these municipalities in implementing the proposed measures. However, there are obstacles to identifying changes in practices, thus the current health care model is not properly explained from the analyzed indicators. In conclusion, complementing the use of funding as a model change-inducing device with evaluative processes specifically aimed at consolidating comprehensive PHC is needed.

Incentivos financeiros para mudança de modelo na atenção básica dos municípios paulistas / Financial incentives for model change in primary health care in São Paulo municipalities

Este artigo objetiva caracterizar as transferências financeiras no âmbito do Bloco da Atenção Básica para os municípios do estado de São Paulo, no período entre 2011 e 2017, e sua relação com a mudança de modelo de atenção na Atenção Primária à Saúde (APS). Trata-se de um estudo descritivo e exploratório, de natureza quantitativa e de corte longitudinal retrospectivo. Foram analisadas transferências ocorridas no âmbito do Piso da Atenção Básica Variável (PAB Variável), agregadas segundo vinculação com mudança de modelo. T a m b é m f o r a m c o n s i d e r a d o s c o b e r t u r a de Estratégia Saúde da Família (ESF), número de visitas domiciliares e o percentual de municípios que aderiram ao Programa de Melhoria do Acesso de Qualidade da AB (PMAQ). Os resultados indicam a relevância que os Incentivos para mudança de modelo assumiram no financiamento da atenção básica no estado de São Paulo, em especial para municípios de pequeno porte, sugerindo o interesse da gestão municipal em implementar as medidas propostas. Contudo, constatam-se obstáculos para a identificação de mudança das práticas, de forma que o modelo de atenção em vigência não fica devidamente explicitado, a partir dos indicadores analisados. Conclui-se a necessidade de complementar a utilização do financiamento como dispositivo indutor de mudança de modelo com processos avaliativos voltados, especificamente, para a consolidação da APS abrangente.

Recommendations for Preparing Policy Briefs based on the System of Health Accounts (SHA 2011)

Monitoring the use and allocation of financial resources ensures they are consistent with policies to improve the equity and efficiency of the health system, while ensuring the long-term sustainability of funding. Health accounts not only show what is going right, they also show gaps and opportunities for improvement in the allocation of resources. However, information must be available in order to be relevant, making the preparation of policy briefs the culmination of the annual process of generating health accounts. This publication offers recommendations to help ensure that policy briefs based on health accounts meet their objective of facilitating a contextualized discussion that can lead to proposals for interventions that translate into more and better health services tailored to people’s needs.

Recommandations pour l’élaboration de notes d'orientation à partir du Système des comptes de la santé (SHA 2011)

Le suivi de l’utilisation et de l’affectation des ressources financières garantit leur cohérence avec les politiques visant à améliorer l’équité et l’efficacité du système de santé, tout en assurant la viabilité du financement à long terme. Les comptes de la santé permettent de mettre en évidence les succès en la matière, mais aussi les écarts et les possibilités d’améliorer l’allocation des ressources. Cependant, l’information doit être disponible pour être pertinente, et l’élaboration de notes d’orientation constitue le point culminant du processus annuel de production des comptes de la santé. Cette publication présente des recommandations visant à faire que les notes d’orientation fondées sur les comptes de la santé répondent à l’objectif visé, qui est d’appuyer une discussion contextualisée en vue de proposer des interventions menant à des prestations de soins de santé meilleures et élargies, et reflétant les besoins de la population.

Recomendações para a elaboração de sínteses de evidências para políticas a partir do Sistema de Contas de Saúde (SHA 2011)

O acompanhamento do uso e da alocação dos recursos financeiros assegura sua congruência com as políticas destinadas a melhorar a equidade e a eficiência do sistema de saúde, levando em consideração a sustentabilidade dos recursos a longo prazo. As contas de saúde permitem visualizar não somente os acertos, mas também as lacunas e oportunidades de melhoria na alocação desses recursos. No entanto, as informações que não são conhecidas não existem; logo, deixam de ser relevantes. Assim, a elaboração de sínteses de evidências para políticas é o ponto culminante do processo anual de geração das contas de saúde. Esta publicação contém recomendações para que a elaboração de sínteses de evidências para políticas baseadas nas contas de saúde seja um processo que cumpra o objetivo de apoiar a discussão contextualizada para propor intervenções que se traduzam na melhoria e ampliação da prestação de serviços de saúde à população, de acordo com suas necessidades.

Recomendaciones para elaborar resúmenes de política a partir del Sistema de Cuentas de Salud (SHA 2011)

El seguimiento del uso y la asignación de los recursos financieros asegura su congruencia con las políticas dirigidas a mejorar la equidad y eficiencia del sistema de salud teniendo en cuenta la sostenibilidad a largo plazo de los recursos. Las cuentas de salud permiten no solo visualizar los aciertos, sino también las brechas y oportunidades de mejora en la asignación de esos recursos. Sin embargo, la información que no se conoce, no existe y, por tanto, deja de ser relevante. De ahí que la elaboración de resúmenes de política constituya el punto culminante del proceso anual de generación de las cuentas de salud. Esta publicación presenta recomendaciones para lograr que la elaboración de resúmenes de política basados en las cuentas de salud sea un proceso que cumpla su objetivo de apoyar la discusión contextualizada para proponer intervenciones que se traduzcan en mejores y mayores prestaciones de salud para la población y que se adapten a sus necesidades.

Mapping of civil society actors in 33 latin american countries, with the aim of strengthening an integrated participatory response to the pandemic and other emergencies descriptive analysis

As part of a regional effort promoted by WHO and financed by the Solidarity Fund, PAHO carried out a series of mapping actions in the region to identify civil society actors and systematize their repertoires of action within the framework of the response to COVID-19, and the countries' recovery process. It is considered essential to have information and evidence to position and strengthen Civil Society Organizations (CSOs) as relevant actors in the construction of health and the advancement of health equity, and as part of integrated responses to emergencies, more specifically in the context of the COVID-19 pandemic. The aim of this report is to show the main findings related to the CSO's characteristics and their repertories of action in a pandemic context, including all interviewed organizations across Latin America and the Caribbean which means a further step compared to previous reports.

Analysis of financial resources for public health in Brazilian capitals: a time trend ecological study / Análise de recursos financeiros para saúde pública nas capitais brasileiras: um estudo ecológico de tendências temporais / Análisis de recursos financieros para la salud pública en capitales brasileñas: un estudio ecológico de tendencia temporal

This study aimed to analyze part of the financial resources used to fund public health actions in the 26-Brazilian capitals, from 2008 to 2018. This is a time-trend ecological study involving revenue and expenditure indicators provided by the Information System on Public Budget for Health (SIOPS). The values were deflated based on the Extended National Consumer Price Index of 2018 in Brazil to allow the comparison over the years. The mean annual variation of health investments, in Brazilian Reais (BRL) was assessed using linear regressions. Pearson's correlation coefficients were estimated between federal revenues and expenditures with the capitals' resources. All capitals presented statistically significant positive correlations for the origin of the budget resource invested in health. The lowest coefficient was found in the capital city of Macapá (Amapá State) (r = 0.860) and the highest, in Fortaleza (Ceará State) (r = 0.997). Belo Horizonte (Minas Gerais State) was the capital with the highest annual increase in federal transfers (about BRL 67.91 per year) and Teresina (Piauí State) presented the highest annual increase in health expenditures among the capitals (about BRL 55.42 per year). We found a increase in the transfers of the Brazilian Unified National Health System (SUS) and municipal resources in almost all capitals, but there are still inequalities in the distribution of financial resources among Brazilian capitals from different regions. Health funding is affected by the municipalization of SUS and it is not the single factor affecting the access and quality of health services.

O estudo teve como objetivo analisar parte dos recursos utilizados para financiar ações de saúde pública nas 26 capitais brasileiras entre 2008 e 2018. O estudo ecológico de tendências temporais envolveu indicadores de receitas e gastos fornecidos pelo Sistema de Informação sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS). Os valores foram deflacionados com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo de 2018 no Brasil para permitir a comparação ao longo dos anos. A variação anual média dos investimentos em saúde, em Reais (BRL), foi avaliada com o uso de regressões lineares. Os coeficientes de correlação de Pearson foram estimados entre as receitas e gastos federais com os recursos das capitais. Todas as capitais apresentaram correlações estatisticamente positivas com a origem do recurso orçamentário investido em saúde. O menor coeficiente foi encontrado na cidade de Macapá (Amapá) (r = 0,860), e o mais alto em Fortaleza (Ceará) (r = 0.997). Belo Horizonte (Minas Gerais) foi a capital com o maior aumento anual em transferências federais (cerca de BRL 67,91 por ano) e Teresina (Piauí) apresentou o maior aumento anual nos gastos em saúde (cerca de BRL 55,42 por ano). Houve um aumento real nas transferências no Sistema Único de Saúde (SUS) e nos recursos municipais em quase todas as capitais, mas ainda persistem desigualdades na distribuição dos recursos financeiros entre as capitais brasileiras das cinco regiões. O financiamento da saúde é afetado pela municipalização do SUS, e não é o único fator que afeta o acesso e a qualidade dos serviços de saúde.

El objetivo fue analizar la parte de recursos financieros utilizados para financiar acciones de salud públicas en 26 capitales brasileñas, entre 2008 y 2018. Se trata de un estudio ecológico de tendencia temporal, implicando indicadores de ingresos y gastos proporcionados por el Sistema de Información sobre el Presupuesto Público para Salud (SIOPS). Se deflactaron los valores basados en el Índice de Precios al Consumidor, ampliado de 2018 en Brasil, para permitir la comparación a lo largo de los años. La variación anual media de inversiones en salud, en Reales brasileños (BRL), fue evaluada usando regresiones lineales. Se estimaron los coeficientes de correlación de Pearson entre los ingresos y gastos federales, respecto a los recursos de las capitales. Todas las capitales presentaron estadísticamente correlaciones positivas significativas respecto a la fuente presupuestaria originaria invertida en salud. El coeficiente más bajo se encontró en la capital de Macapá (Amapá) (r = 0.860) y el más alto en Fortaleza (Ceará) (r = 0.997). Belo Horizonte (Minas Gerais) fue la capital con el incremento anual más alto en transferencias federales (cerca de BRL 67.91 por año) y Teresina (Piauí) presentó el incremento anual más alto en gastos de salud entre todas las capitales (sobre BRL 55.42 por año). Hubo un incremento real de transferencias en el Sistema Único de Salud brasileño (SUS), así como recursos municipales en casi todas las capitales, pero existen todavía inequidades en la distribución de recursos financieros entre las capitales brasileñas de diferentes regiones. La financiación de la salud está afectada por la municipalización del SUS, y no es el único factor que afecta al acceso y calidad de los servicios de salud.

Реформа фінансування системи охорони здоров’я в Україні: прогрес та майбутні напрями: огляд звіту

У 2015 р. український уряд ініціював трансформаційну реформу системи охорони здоров’я, метою якої було поліпшення показників здоров’я населення та забезпечення фінансового захисту від надмірних витрат на охорону здоров’я «з кишені» пацієнтів. Реформа повинна була впроваджуватися шляхом модернізації та інтеграції системи надання послуг, запровадження змін до механізмів оплати надавачам медичних послуг, які б стимулювали ефективність, а також шляхом покращення якості медичних послуг. Кульмінацією реформи став новий закон про фінансування системи охорони здоров’я—Закон України «Про державні фінансові гарантії медичного обслуговування населення» 2017 р.,—яким було запроваджено гарантований пакет медичних послуг під назвою Програма медичних гарантій (ПМГ) і створено Національну службу здоров’я України (НСЗУ) в ролі стратегічного закупівельника послуг для цієї програми. Передбачалося, що з часом ПМГ буде розширюватися і зрештою охопить всі види медичної допомоги, а фінансування охорони здоров’я перейде від кошто рисного фінансування до методів фінансування, орієнтованих на результат, що забезпечить краще узгодження надаваних медичних послуг з потребами пацієнтів.

Реформа фінансування системи охорони здоров’я в Україні: прогрес та майбутні напрями

У 2015 р. український уряд ініціював трансформаційну реформу системи охорони здоров’я, метою якої було поліпшення показників здоров’я населення та забезпечення фінансового захисту від надмірних витрат на охорону здоров’я «з кишені» пацієнтів. Реформа повинна була впроваджуватися шляхом модернізації та інтеграції системи надання послуг, запровадження змін до механізмів оплати надавачам медичних послуг, які б стимулювали ефективність, а також шляхом покращення якості медичних послуг. Кульмінацією реформи став новий закон про фінансування системи охорони здоров’я—Закон України «Про державні фінансові гарантії медичного обслуговування населення» 2017 р.,—яким було запроваджено гарантований пакет медичних послуг під назвою Програма медичних гарантій (ПМГ) і створено Національну службу здоров’я України (НСЗУ) в ролі стратегічного закупівельника послуг для цієї програми. Передбачалося, що з часом ПМГ буде розширюватися і зрештою охопить всі види медичної допомоги, а фінансування охорони здоров’я перейде від кошто рисного фінансування до методів фінансування, орієнтованих на результат, що забезпечить краще узгодження надаваних медичних послуг з потребами пацієнтів.

Улучшать показатели здоровья и благополучия для жителей малых стран в Европейском регионе ВОЗ: Черногорское заявление: Восьмое совещание высокого уровня Инициативы для малых стран, 2–3 июня 2022 г., Бечичи (Будва), Черногория

Пандемия COVID-19 оказала беспрецедентное негативное воздействие на системы здравоохранения и экономики стран, при этом она особенно тяжело сказалась на положении 11 малых стран в Европейском регионе ВОЗ, поскольку для многих из них туризм был и остается весьма значительной частью их национальной экономики. В ходе Восьмого совещания высокого уровня Инициативы ЕРБ ВОЗ для малых стран министры здравоохранения и делегаты этих стран утвердили смелое перспективное видение, которое ляжет в основу процесса восстановления после пандемии COVID-19. В ходе этого двухдневного мероприятия, прошедшего 2–3 июня 2022 г. в Бечичи (Черногория), министры и их представители обсудили два ключевых вопроса: как малые страны могут успешно восстановиться после пандемии и как они могут сделать охрану здоровья одной из основных составляющих своих секторов туризма. В завершение совещания делегаты стран единогласно приняли “Черногорское заявление” – документ, в котором изложены ключевые обязательства в отношении дальнейших действий.

Auf dem Weg zu mehr Gesundheit und Wohlbefinden in den kleinen Ländern der Europäischen Region der WHO: die Erklärung von Montenegro: Achte hochrangige Tagung der Initiative kleiner Länder, 2.–3. Juni 2022, Bečići (Budva, Montenegro)

Die COVID-19-Pandemie hatte beispiellose Auswirkungen auf die Gesundheitssysteme und Volkswirtschaften der Länder, doch für die 11 kleinsten Länder in der Europäischen Region der WHO – von denen viele wirtschaftlich zu einem großen Teil vom Tourismus abhängig sind – waren die Folgen besonders schwerwiegend. Im Rahmen der Achten hochrangigen Tagung der Initiative kleiner Länder von WHO/Europa stimmten die Gesundheitsminister und Delegierten dieser Länder einer mutigen Zukunftsvision zu, um den Wiederaufbau nach der COVID-19-Pandemie voranzutreiben. Bei der zweitägigen Veranstaltung, die am 2. und 3. Juni 2022 in Bečići (Montenegro) abgehalten wurde, erörterten die Minister und ihre Vertreter zwei zentrale Themen: wie kleine Länder sich erfolgreich von der Pandemie erholen und wie sie das Thema Gesundheit in den Mittelpunkt ihrer Tourismuswirtschaft rücken können. Am Ende der Tagung nahmen die Delegierten der Länder einstimmig die Erklärung von Montenegro an, in der die zentralen Verpflichtungen für das künftige Vorgehen dargelegt werden.

Vers une meilleure santé et un meilleur bien-être dans les petits États de la Région européenne de l’OMS : déclaration du Monténégro : Huitième Réunion de haut niveau de l’Initiative des petits États, 2-3 juin 2022, Bečići (Budva), Monténégro

Si la pandémie de COVID-19 a eu des effets sans précédents sur les économies et les systèmes de santé nationaux, son impact sur les 11 plus petits États de la Région européenne de l’OMS (l’économie de la majorité d’entre eux étant largement dépendante du tourisme) a été particulièrement grave. Rassemblés à l’occasion de la Huitième Réunion de haut niveau de l’Initiative des petits États de l’OMS/Europe, les ministres de la Santé et les délégués des pays concernés ont approuvé une vision audacieuse pour favoriser le relèvement post- COVID-19. Au cours de cet événement de deux jours organisé les 2 et 3 juin 2022 à Bečići (Monténégro), les ministres et leurs représentants se sont penchés sur deux questions essentielles : comment les petits États peuvent-ils réussir à se remettre de la pandémie, et comment peuvent-ils placer la santé au cœur de leur secteur touristique ? À la fin de la réunion, les délégués nationaux ont adopté à l’unanimité la Déclaration du Monténégro qui présente les principaux engagements pour aller de l’avant.

Towards better health and well-being in Small Countries in the WHO European Region: the Montenegro statement: Eighth high-level meeting of the Small Countries Initiative, 2–3 June 2022, Bečići (Budva), Montenegro

The COVID-19 pandemic has had an unprecedented impact on countries’ health systems and economies, but its impact on the 11 smallest countries in the WHO European Region – many of which rely on tourism as a large part of their national economy – has been particularly severe. Meeting at the Eighth high-level meeting of the WHO/Europe Small Countries Initiative, the countries’ health ministers and delegates endorsed a bold vision to drive recovery in the post-COVID-19 era. The two-day event, held on 2–3 June 2022 in Bečići, Montenegro, saw the ministers and their representatives discuss two key issues: how small countries can successfully recover from the pandemic, and how they can place health at the heart of their tourism sectors. At the end of the meeting, the countries’ delegates unanimously adopted the Montenegro statement, which outlines key commitments for moving forward.